Desde 9 de julho, a ANA (Agência Nacional das Águas) passou a ser uma agência reguladora federal para o saneamento básico. No entanto, o órgão ainda não tem estrutura para cumprir a função e tampouco tem previsão de quando conseguirá abrir novas vagas para contratar técnicos da área, afirmou a diretora-presidente da agência, Christianne Dias Ferreira. …
PORTARIA Nº 518/GM Em 25 de março de 2004. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 79.367, de …
Em 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o “Dia Mundial da Água”, publicando um documento intitulado “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Veja a seguir: A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos …
PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da …
